LEI DE NUMERO 808 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 CRIACAO DE CARGOS PRE VESTIBULAR

LEI DE NUMERO 809 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 REAJUSTE DO SALARIO MINIMO

LEI DE NUMERO 810 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 UTILIDADE PUBLICA A COORDENACAO DE ESPORTE, RECREACAO E LAZER DA VILA SARNEY FILHO CERLAS

LEI DE NUMERO 811 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 SUBSTITUIR O NOME DA AVENIDA DO FIO

LEI DE NUMERO 812 DE 07 DE ABRIL DE 2009 ADQUIRIR O IMOVEL NO BAIRRO PANAQUATIRA

LEI DE NUMERO 813 DE 07 DE ABRIL DE 2009 ADQUIRIR O IMOVEL NO BAIRRO MATINHA

LEI DE NUMERO 814 DE 07 DE ABRIL DE 2009 CELEBRAR CONVENIOS COM INSTUICOES FINANCEIRAS

LEI DE NUMERO 815 DE 07 DE ABRIL DE 2009 ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI DE NUMERO 803

LEI DE NUMERO 816 DE 23 DE ABRIL DE 2009 SECTEC

LEI DE NUMERO 817 DE 23 DE ABRIL DE 2009 UTILIDADE PUBLICA, UNIAO DOS ESTUDANTES RIBAMARENSES

LEI DE NUMERO 818 DE 23 DE ABRIL DE 2009 UTILIDADE PUBLICA, BOI BRILHO DA LUA

LEI DE NUMERO 819 DE 04 DE MAIO DE 2009 UTILIDADE PUBLICA, GRUPO SOLIDARIO LILAS

LEI DE NUMERO 820 DE 08 DE MAIO DE 2009 UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO ASSISTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DESPORTIVO DA MAIOBINHA

LEI DE NUMERO 821 DE 08 DE MAIO DE 2009 UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO VIDA FELIZ DO BAIRRO PARQUE JAIR

LEI DE NUMERO 822 DE 08 DE MAIO DE 2009 APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTUCAO DE CONDOMINIO RESIDENCIAL SONHO VERDE

LEI DE NUMERO 823 DE 08 DE MAIO DE 2009 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

ANEXO LEI DE NUMERO 823 DE 08 DE MAIO DE 2009

LEI DE NUMERO 824 DE 08 DE MAIO DE 2009 APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUCAO DE CUNJUNTO RESIDENCIAL COMERCIAL

LEI DE NUMERO 825 DE 08 DE MAIO DE 2009 CRIA O PROGRAMA DE ESTAGIO PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL PARA ESTUDANTES

LEI DE NUMERO 826 DE 27 DE MAIO DE 2009 CRIA CARGOS EM COMISSAO NO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

LEI DE NUMERO 827 DE 27 DE MAIO DE 2009 UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

LEI DE NUMERO 828 DE 28 DE MAIO DE 2009 CRIA O COSELHO MUICIPAL DA JUVENTUDE

LEI DE NUMERO 829 DE 28 DE MAIO DE 2009 AUTORIZACAO PARA ALIENAR CEICULOS E MATERIAIS INSERVIVEIS

Lei DE NUMERO 830 LDO 2010

LEI DE NUMERO 831 DE 16 DE JUNHO DE 2009 CRIACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

LEI DE NUMERO 832 DE 16 DE JUNHO DE 2009 CRIACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

LEI DE NUMERO 833 DE 16 DE JUNHO DE 2009 PARQUE MUNICIPAL DO FOLCLORE

LEI DE NUMERO 834 DE 16 DE JUNHO DE 2009 TORNA OBRIGATORIA A FIXACAO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOOLICAS E CIGARROS

LEI DE NUMERO 835 DE 10 DE JULHO DE 2009 INSTITUI O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDEIA RECICLAVEL

LEI DE NUMERO 835 DE 10 DE JULHO DE 2009 INSTITUI O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDEIA RECICLAVEL

LEI DE NUMERO 836 DE 10 DE JULHO DE 2009 REESTRUTURACAO DA GUARDA MUNICIPAL

LEI DE NUMERO 837 DE 10 DE JULHO DE 2009 CRIA CARGOS EM COMISSAO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA

ANEXO LEI DE NUMERO 837 DE 10 DE JULHO DE 2009

LEI DE NUMERO 838 DE 10 DE JULHO DE 2009 APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL A SER DENOMINADO RESIDENCIAL SAO JOSE

LEI DE NUMERO 839 DE 10 DE JULHO DE 2009 APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUCAO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARAISO

LEI DE NUMERO 840 DE 10 DE JULHO DE 2009 APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUCAO DO CONJUNTO RESIDENCIALCOMERCIAL A SER DENIMINADO RESIDENCIAL RECANTO V

LEI DE NUMERO 840 DE 10 DE JULHO DE 2009 APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUCAO DO CONJUNTO RESIDENCIALCOMERCIAL A SER DENIMINADO RESIDENCIAL RECANTO V

LEI DE NUMERO 841 DE 10 DE JULHO DE 2009 APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUCAO DO CONJUNTO RESIDENCIALCOMERCOMERCIAL A SER DENOMINADO LOTEAMENTO TURIUBA

LEI DE NUMERO 842 DE 17 DE JULHO DE 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A CAEMA TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SAO RAIMUNDO

LEI DE NUMERO 843 DE 17 DE JULHO DE 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A CAEMA TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO J. OLHO D AGUA

LEI DE NUMERO 844 DE 17 DE JULHO DE 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A CAEMA TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO VIEIRA

LEI DE NUMERO 845 DE 17 DE JULHO DE 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A CAEMA TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO J. CAMARA

LEI DE NUMERO 846 DE 17 DE JULHO DE 2009 UTILIDADE PUBLICA SOCIEDADE FOLCLORICA ESPORA DOURADA

LEI DE NUMERO 848 DE 17 DE JULHO DE 2009 CRIA CARGOS EM COMISSAO , DISPOE SOBRE REMUNERACAO DIRETORES

ANEXO LEI DE NUMERO 848 DE 19 DE AGOSTO DE 2009 CRIA CARGOS EM COMISSAO

LEI DE NUMERO 849 DE 19 DE AGOSTO DE 2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 841 DO 10 DE JUNHO DE 2009

LEI DE NUMERO 850 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 RELOTEAMENTO CONSTRUCAO DO CONJUNTO NOVA TERRA

LEI DE NUMERO 851 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 CRIA FABRICA DE BENEFICIAMENTOS DE PESCADO E MARISCOS

LEI DE NUMERO 852 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 LOTEAMENTO PARA CONSTRUCAO DE CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA MIRITUA

LEI DE NUMERO 853 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 UTILIZACAO DE SACOLAS PLASTICAS

LEI DE NUMERO 854 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 DIVULGACAO DA MESNSAGEM RELATIVA A EXPLORACAO SEXUAL E TRAFICO DE CRIANCAS

LEI DE NUMERO 855 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 INCLUSAO NO CURRICULUM ESCOLAR NOCOES DE DIREITO

LEI DE NUMERO 856 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARACAJU ARACATUBA BAURU BURITI

LEI DE NUMERO 857 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 LOTEAMENTO RESIDENCIAL PITANGEIRAS

LEI DE NUMERO 858 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 LOTEAMENTO CONJ RES SJR I E II

LEI DE NUMERO 859 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 UTILIDADE PUBLICA ASS RIB PESSOAS COM DEFICIENCIA

LEI DE NUMERO 860 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 INSPECAO SANITARIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

LEI DE NUMERO 861 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 TORNA OBRIGATORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EXECUCAO DO HINO SAO JOSE DE RIBAMAR

LEI DE NUMERO 862 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LOTEAMENTO DE CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE JACUMA

LEI DE NUMERO 863 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 ALTERA O ART. PRIMEIRO DA LEI 825

LEI DE NUMERO 864 DE 22 DE OUTUBRO 2009 CRIACAO E INSTALACAO DE RECUPERACAO DE ALCOLATRAS

LEI DE NUMERO 865 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 CRIA ESCOLA SAO JOSE DE RIBAMAR

ANEXO LEI DE NUMERO 865 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 CRIA ESCOLA SAO JOSE

LEI DE NUMERO 866 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 AUTORIZA CELEBRACAO DE COOPERACAO COM A PREFEITURA DE PACO DO LUMIAR

LEI DE NUMERO 867 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 CRIA ESCOLA LICEU RIBAMARENSE II

ANEXO LEI DE NUMERO 867 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 CRIA CARGOS EM COMISSAO

ANEXO LEI DE NUMERO 867 DE 19 DE NOVEMBRO ESCOLA LICEU II

LEI DE NUMERO 868 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 ESCOLA MUNICIPAL GONCALVES DIAS

ANEXO LEI DE NUMERO 868 DE 19 DE NOVEMBRO

LEI DE NUMERO 870 DE 02 DE DESZEMBRO DE 2009 CRIACAO DO DEPARTAMENTO DE IGUALDADES RACIAIS

LEI DE NUMERO 875 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 PLANO PLURIAL PARA O QUADRIENIO 2010 A 2013

LEI DE NUMERO 876 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 ORCAMENTO 2010

LEI DE NUMERO 877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009